Termos de Uso
Versão 1.0 · 19/05/2026
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o SETME Stadium, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Plataforma de fan engagement com funcionalidades: Flash Mob sincronizado, votação Craque da Partida, premiações, quiz interativo, placar ao vivo, classificação e avisos de segurança.
3. ELEGIBILIDADE E RESTRIÇÃO ETÁRIA
O serviço é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. O usuário declara possuir idade legal. Contas de menores serão encerradas ao serem identificadas.
4. CADASTRO
O cadastro exige: nome completo, CPF válido, e-mail, telefone e data de nascimento. O compartilhamento de conta com terceiros é proibido.
5. USO ACEITÁVEL
É proibido: fornecer informações falsas, criar múltiplas contas, utilizar a plataforma para fins ilegais e tentar manipular ou comprometer os sistemas.
6. PREMIAÇÕES
Cada CPF participa uma única vez por sorteio. Os prêmios devem ser retirados no local e data indicados. A seleção é feita automaticamente pelo sistema.
7. QUIZ E VOUCHERS
Vouchers possuem validade definida pelo patrocinador. Não há conversão em dinheiro.
8. EFEITOS DE LUZ (FLASH MOB)
Ao utilizar a funcionalidade Flash Mob, o usuário declara não possuir epilepsia fotossensível ou outras contraindicações a estímulos luminosos.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo, marca, software e materiais do SETME Stadium são de propriedade exclusiva da QUBIT CONSULT LTDA.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não nos responsabilizamos por: problemas de conectividade do usuário, indisponibilidades por manutenção e danos decorrentes de uso indevido da plataforma.
11. RESCISÃO
A conta pode ser suspensa ou encerrada em casos de: violação dos termos, fornecimento de informações falsas, fraude ou identificação como menor de idade.
12. LEI APLICÁVEL E FORO
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Leopoldo/RS para dirimir quaisquer controvérsias.
13. CONTATO
contato@setme.vip
São Leopoldo/RS, 19 de maio de 2026.